Reunião de Câmara de 12 de abril de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 7 de março de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 19 de março de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;
- Reembolso de encargos com transporte escolar aos alunos do ensino secundário –aprovado por unanimidade;
- Apoio para a concretização das atividades no âmbito do Projeto Âncora - Equipa de Rua, para o ano de 2019 - aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Transferência de capital para as freguesias:
- Transferência de capital à freguesia de Labruge - Projeto “Valorizar Labruge” – aprovada, por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;
- Transferência de capital à freguesia de Vilar do Pinheiro – Obra social a executar no edifício dos Bombeiros – aprovada, por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Protocolo a celebrar com “Os Golfinhos” – Associação de Nadadores Salvadores – aprovado por unanimidade;

• Protocolo a celebrar com “Os Delfins” – Associação de Nadadores Salvadores – Escola de Formação - aprovado por unanimidade;

• Contrato de Comodato com a Junta de Freguesia de Mindelo – edifícios da escola do 1º CEB do Carvalhal e da Escola do 1º CEB de Areia Mindelo – aprovado, por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Cessão da Posição Contratual:
- concessão das Lojas nº 36, 37 38 do Mercado Municipal – aprovada por unanimidade;
- concessão da Loja nº 14 – aprovada por unanimidade;
- concessão de espaço público para Quiosque sito na Avenida Infante D. Henrique, em Vila do Conde – aprovada por unanimidade;

• Concurso Público – Concessão de Instalações:
- Café Concerto e Bar da Biblioteca Municipal – aprovado por unanimidade;
- Bar do Teatro Municipal e Bar do Centro de Memória – aprovado por unanimidade;

• Agência de Energia do Porto – Alteração Estatutária e Fixação de Quota Suplementar para o ano de 2019 – aprovada, por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Comissão Municipal de Vistorias de Conservação, Segurança e Salubridade de Edifícios – aprovada por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal
- Processo Urbanístico nº 84/17 – aprovada por unanimidade;
- Processo Urbanísticos nº 80/19 – aprovada por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 440/05 – aprovada por unanimidade;

• Desafetação do Domínio Público Municipal – Cruzamento das Três Rodas, Bagunte – aprovada, por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o ano letivo 2019/2020 – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovado, por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Relatório de Gestão e Contas 2018 – aprovado, por maioria, com a abstenção dos Vereadores do PS e o voto contra do Vereador da Coligação Mais Vila do Conde, que apresentaram Declarações de Voto;

• Revisão ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos e 1ª Revisão ao Orçamento Municipal para o ano de 2019 - aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores do PS e o voto contra do Vereador da Coligação Mais Vila do Conde, e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Congratulação, apresentado pelo Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, ao Vila do Conde Kayak Clube e ao Clube Fluvial Vilacondense, seus atletas e dirigentes pelos resultados alcançados no Campeonato Nacional de Fundo e na Taça de Portugal de Tripulações de Fundo em Canoagem – aprovado por unanimidade;

• Votos de Congratulação à atleta Ana Catarina Monteiro, Clube Fluvial Vilacondense, seu treinador e dirigentes apresentados pelo Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos Vereadores eleitos pelo PS – aprovados por unanimidade e deliberado fundir os dois Votos num Voto Conjunto;

• Os Vereadores eleitos pelo PS apresentaram uma Proposta de Apoio para Financiamento, Construção e Equipamento de uma Escola em Moçambique, na sequência do devastamento provocado pelo ciclone Idai, que assolou o centro daquele país.