Reunião de Câmara de 10 de janeiro de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 20 de dezembro de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Subsídios
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade com Declaração de Voto dos eleitos do PS;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias – aprovada por unanimidade;
- Atribuição de subsídios a clubes e associações desportivas para a época desportiva 2018/2019 – aprovada por unanimidade com Declaração de Voto dos eleitos do PS;
- Atribuição de subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento – aprovada por unanimidade;
- Aditamento ao Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época desportiva de 2018/2019 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios relativa à iniciativa “Cantares de Janeiras” – aprovada por unanimidade;
- Apoio à edição Miserere de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Não aceitação da transferência de competências para as autarquias locais – aprovada por unanimidade com Declaração de Voto do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Transferência de competências para as entidades intermunicipais – AMP - aprovada por unanimidade;

• Contrato de concessão de exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do concelho de Vila do Conde
- Memorando de entendimento – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS com Declaração de Voto e o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde com Declaração de Voto;
- Atualização tarifária - aprovada por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Constituição de Fundos de Maneio 2019 – aprovada por unanimidade;

• Acordos de cooperação – projeto de inovação social “Voahr Municípios” e “Programa Chave de Afetos”
- Acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila do Conde e a Pista Mágica, Associação – aprovado por unanimidade;
- Acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila do Conde e a Santa Casa da Misericórdia do Porto – aprovado por unanimidade;

• Centro Ciência Viva de Vila do Conde – designação de membros do Conselho Fiscal - aprovada por unanimidade;

• Estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas - aprovada por unanimidade;

• Cedência ao Domínio Público Municipal
- Processo urbanístico nº69/12 - aprovada por unanimidade;

• Empreitadas
- Requalificação e ampliação da Escola nº 1 de Vila do Conde – reprogramação financeira – aprovada por unanimidade;
- Instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Retorta – prorrogação do prazo de execução da obra – aprovada por unanimidade;
- Reabilitação de edifícios de habitação social – Praça Frei Mauro – trabalhos a mais – aprovada por unanimidade;

• Prestação de serviços de recolha de RSU'S, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde para 2019 – alteração ao contrato - aprovada por unanimidade;

• Prestação de serviços de recolha de RSU'S, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde – abertura de procedimento concursal - aprovada por unanimidade;

• Revisão ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos – aprovada por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Pagamento de taxas em prestações - aprovado por unanimidade.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• O Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde apresentou uma interpelação sobre a deslocalização do Mercado Rural da Avenida Júlio Graça para o Mercado de Vila do Conde.