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Reunião de Câmara de 6 de dezembro de 2018

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2018/12/06

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 23 de novembro de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2018 - aprovada por unanimidade;

• Transferências correntes para as freguesias 2019 – apoios financeiros a conceder às freguesias e uniões de freguesias para o exercício das suas atribuições e competências próprias – aprovada por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Transferências correntes para as freguesias 2019 – Delegação legal de competências municipais de manutenção de espaços verdes, conservação de áreas ajardinadas em recintos escolares, limpeza das vias e espaços públicos nas freguesias e uniões de freguesias – celebração de acordos de execução - aprovada por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Contrato de Comodato – cedência em regime de comodato do edifício do antigo Jardim de Infância de Gião à Junta de Freguesia de Gião - aprovado por unanimidade;

• Plano anual de Feiras 2019 - aprovado por unanimidade;

• Substituição do representante do Município de Vila do Conde na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila do Conde - aprovada por unanimidade;

• Mapa de Pessoal 2019 - aprovado por unanimidade;

• Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº87/18 – cedência de parcela de terreno ao Domínio Público Municipal – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº50/14 - cedência de parcela de terreno ao Domínio Público Municipal – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº47/18 - cedência de parcela de terreno ao Domínio Público Municipal – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº182/00 - cedência de parcela de terreno ao Domínio Público Municipal – aprovada por unanimidade;

• Alteração da Minuta do Contrato – Concurso Público com publicação internacional para a concessão de exploração do Convento de Santa Clara - aprovada por unanimidade;

• Nomeação de Auditor Externo do Município 2019 - aprovada por unanimidade;

• Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal para assunção de compromissos plurianuais para os exercícios económicos de 2019, 2020 e 2021 – delegação de competências na Sr.ª Presidente da Câmara Municipal:
- Revogação da deliberação – aprovada por unanimidade;
- Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal para assunção de compromissos plurianuais para os exercícios económicos de 2019, 2020 e 2021 – delegação de competências na Sr.ª Presidente da Câmara Municipal – aprovada por maioria com o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Empreitada de instalação do relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Labruge – cessão da posição contratual - aprovada por unanimidade;

• Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de trabalho dos trabalhadores do Município de Vila do Conde – renovação do contrato – assunção do compromisso financeiro para 2019 - aprovada por unanimidade;

• Aquisição de serviços de psicologia – Projeto Octante – adjudicação - aprovada por unanimidade;

• Prestação de serviços de recolha de RSU'S e lavagem de contentores no Município de Vila do Conde:
- Renovação de contrato – assunção de compromisso financeiro para o ano de 2019 – aprovada por maioria com o voto contra dos Vereadores eleitos pelo PS e do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• prestação de serviços de recolha de RSU's, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde – concurso limitado por prévia qualificação – reprogramação financeira e assunção dos compromissos plurianuais – aprovada por maioria com o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, ensino e monitorização de aulas de natação, hidroginástica e fisioterapia nas Piscinas de Vila do Conde – Polo 2 de Mindelo – serviços a mais - reequilíbrio financeiro do contrato – adjudicatário: Condelazer, Lda – aprovada por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS.

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