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Autarcas e Pescadores reúnem com Ministra do Mar
2015/03/12
A Câmara Municipal de Vila do Conde preocupada com a frágil situação da pesca artesanal e da sardinha e com a proibição de todos os tipos de redes de deriva, que afeta pescadores do nosso concelho e a sobrevivência das suas famílias, fez-se representar pelo Vereador Dr. José Aurélio Baptista numa reunião, em Lisboa, com a Ministra da Agricultura e Mar, Dr.ª Assunção Cristas, e com o Secretário de Estado das Pescas, Dr. Manuel Pinto de Abreu.
A Câmara Municipal de Vila do Conde preocupada com a frágil situação da pesca artesanal e da sardinha e com a proibição de todos os tipos de redes de deriva, que afeta pescadores do nosso concelho e a sobrevivência das suas famílias, fez-se representar pelo Vereador Dr. José Aurélio Baptista numa reunião, em Lisboa, com a Ministra da Agricultura e Mar, Dr.ª Assunção Cristas, e com o Secretário de Estado das Pescas, Dr. Manuel Pinto de Abreu.
Para além do Dr. José Aurélio estiveram também presentes nesta reunião, em representação das autarquias de Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos e das associações de pescadores representativas dos profissionais desse território, os Presidentes da Câmara de Esposende e de Caminha e os Presidentes das Associações de Pescadores de Vila Praia de Âncora e Esposende.
Em causa está o Regulamento do Conselho Europeu – COM 265 (2014) que proíbe a utilização de todos os tipos de redes de deriva nas pescas em todas as águas da União Europeia. A Ministra do Mar referiu estar a decorrer o período de consulta junto dos Estados para avaliar o impacto socioeconómico que a sua aplicação teria. Confirmou que o Regulamento teve um mau acolhimento por parte do Governo Português e informou estar a ser recolhida informação sobre a nossa realidade, de modo a afirmar uma posição nacional que defenda a especificidade da pesca artesanal e da situação portuguesa. Acrescentou ainda que o Governo lutará contra a aplicação da medida e que conta com os autarcas e pescadores nesta luta.
Relativamente à proposta de criação de quota específica para a sardinha capturada por artes de deriva, a partir do dia 1 de junho e até 31 de outubro, a Ministra foi sensível ao apelo dos pescadores e à explicação dada sobre o risco desta quota estar incorporada na quota global da sardinha. Assunção Cristas disse que o Governo está a trabalhar na criação de uma quota de reserva para a pesca tradicional da sardinha e na possibilidade de estabelecer uma quota de 3% dentro da quota global, apontando para cerca de 300 toneladas.
Foram ainda abordadas questões sobre as dificuldades globais da pesca em Portugal e do norte do país, segurança nas barras, problemas de assoreamento e de erosão costeira, terminando a reunião com o compromisso de se manter uma via aberta de diálogo.
Recorde-se que esta audiência com a Ministra da Agricultura e Mar surge na sequência de uma ação conjunta de vários Municípios e Associações de Pescadores, que tiveram a seu primeiro encontro no passado mês de janeiro, em Caminha, onde foram levantadas várias questões em defesa da pesca artesanal e da sardinha, que representa no norte do país 80 a 90% do pescado anual.
Para além do Dr. José Aurélio estiveram também presentes nesta reunião, em representação das autarquias de Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos e das associações de pescadores representativas dos profissionais desse território, os Presidentes da Câmara de Esposende e de Caminha e os Presidentes das Associações de Pescadores de Vila Praia de Âncora e Esposende.
Em causa está o Regulamento do Conselho Europeu – COM 265 (2014) que proíbe a utilização de todos os tipos de redes de deriva nas pescas em todas as águas da União Europeia. A Ministra do Mar referiu estar a decorrer o período de consulta junto dos Estados para avaliar o impacto socioeconómico que a sua aplicação teria. Confirmou que o Regulamento teve um mau acolhimento por parte do Governo Português e informou estar a ser recolhida informação sobre a nossa realidade, de modo a afirmar uma posição nacional que defenda a especificidade da pesca artesanal e da situação portuguesa. Acrescentou ainda que o Governo lutará contra a aplicação da medida e que conta com os autarcas e pescadores nesta luta.
Relativamente à proposta de criação de quota específica para a sardinha capturada por artes de deriva, a partir do dia 1 de junho e até 31 de outubro, a Ministra foi sensível ao apelo dos pescadores e à explicação dada sobre o risco desta quota estar incorporada na quota global da sardinha. Assunção Cristas disse que o Governo está a trabalhar na criação de uma quota de reserva para a pesca tradicional da sardinha e na possibilidade de estabelecer uma quota de 3% dentro da quota global, apontando para cerca de 300 toneladas.
Foram ainda abordadas questões sobre as dificuldades globais da pesca em Portugal e do norte do país, segurança nas barras, problemas de assoreamento e de erosão costeira, terminando a reunião com o compromisso de se manter uma via aberta de diálogo.
Recorde-se que esta audiência com a Ministra da Agricultura e Mar surge na sequência de uma ação conjunta de vários Municípios e Associações de Pescadores, que tiveram a seu primeiro encontro no passado mês de janeiro, em Caminha, onde foram levantadas várias questões em defesa da pesca artesanal e da sardinha, que representa no norte do país 80 a 90% do pescado anual.
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