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Solução definitiva para o edifício a norte da Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes
2015/02/25
Na sequência do processo em curso, que envolve a construção de um edifício a norte da Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes, nas Caxinas, a Presidente da Câmara, Dr.ª Elisa Ferraz, conseguiu negociar com o empreendedor mais um importante ganho no processo e selar, de forma definitiva, o compromisso para a resolução do problema.
Na sequência do processo em curso, que envolve a construção de um edifício a norte da Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes, nas Caxinas, a Presidente da Câmara, Dr.ª Elisa Ferraz, conseguiu negociar com o empreendedor mais um importante ganho no processo e selar, de forma definitiva, o compromisso para a resolução do problema.
Os procedimentos adotados nas conversações com o construtor foram sempre enquadrados nos seguintes pontos:
1. Fazer recuar o edifício e diminuir, tanto quanto possível, o impacto da sua implantação, nomeadamente no último piso;
2. Ter em conta o histórico processual existente;
3. Observar integralmente os enquadramentos jurídico-legais;
4. Salvaguardar o interesse público;
5. Respeitar o simbolismo da Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes para a comunidade de Caxinas e Poça da Barca.
Tendo tudo isto em conta, e terminado o processo negocial com o empreendedor, a solução definitiva encontrada é a seguinte:
a) Recuo do último piso no alçado sul do edifício, que permitirá a redução da cércea da fachada mais próxima da Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes, em acordo ontem assumido com o construtor, e que vai encontro ao sentimento da população;
b) Recuo da construção em curso, no seu alçado sul, numa extensão de 2 m, aumentando, desta forma, a distância entre a Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes e o edifício em construção, para uma medida próxima de 12,5 m;
c) Diminuição da volumetria das varandas, no mesmo alçado, de modo a que, em conjunto com os recuos trás referidos, se acentue a diminuição do impacto da implantação;
d) Construção de uma via pedonal com 6 m de largura, entre o muro existente no adro e a construção em curso, com ligação entre a Avenida Dr. Carlos Pinto Ferreira e a Avenida Infante D. Henrique sendo que, para o efeito, está em fase avançada de negociações a aquisição da casa que confronta a norte, com a igreja.
A Câmara Municipal volta a reafirmar que este é um acordo definitivo, ao mesmo tempo que manifesta a sua convicção de que, tendo em conta todos os condicionalismos existentes, nomeadamente os legais, se trata de uma boa solução que enquadrará com dignidade a Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes e merecerá a anuência da população de Caxinas e Poça da Barca.
A Autarquia realça a boa vontade do empreendedor, que tem sustentação legal e direitos adquiridos, na busca desta solução.
Segue-se a formalização escrita do acordo e a reformulação do processo, nos seus diversos procedimentos, bem como a avaliação das compensações ao empreendedor.
Esta solução definitiva já foi transmitida à Paróquia de Caxinas, através de conversa com Monsenhor Domingos Araújo, seguindo agora a comunicação, por escrito, ao Arcebispo Primaz de Braga, ao Conselho Económico e Paroquial de Caxinas, ao Presidente da Assembleia Municipal e ao Presidente da Associação Bind’ó Peixe.
Na sessão da Assembleia Municipal de amanhã, 26 de fevereiro, a Presidente da Câmara também prestará a devida informação aos Deputados Municipais sobre este assunto.
Os procedimentos adotados nas conversações com o construtor foram sempre enquadrados nos seguintes pontos:
1. Fazer recuar o edifício e diminuir, tanto quanto possível, o impacto da sua implantação, nomeadamente no último piso;
2. Ter em conta o histórico processual existente;
3. Observar integralmente os enquadramentos jurídico-legais;
4. Salvaguardar o interesse público;
5. Respeitar o simbolismo da Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes para a comunidade de Caxinas e Poça da Barca.
Tendo tudo isto em conta, e terminado o processo negocial com o empreendedor, a solução definitiva encontrada é a seguinte:
a) Recuo do último piso no alçado sul do edifício, que permitirá a redução da cércea da fachada mais próxima da Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes, em acordo ontem assumido com o construtor, e que vai encontro ao sentimento da população;
b) Recuo da construção em curso, no seu alçado sul, numa extensão de 2 m, aumentando, desta forma, a distância entre a Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes e o edifício em construção, para uma medida próxima de 12,5 m;
c) Diminuição da volumetria das varandas, no mesmo alçado, de modo a que, em conjunto com os recuos trás referidos, se acentue a diminuição do impacto da implantação;
d) Construção de uma via pedonal com 6 m de largura, entre o muro existente no adro e a construção em curso, com ligação entre a Avenida Dr. Carlos Pinto Ferreira e a Avenida Infante D. Henrique sendo que, para o efeito, está em fase avançada de negociações a aquisição da casa que confronta a norte, com a igreja.
A Câmara Municipal volta a reafirmar que este é um acordo definitivo, ao mesmo tempo que manifesta a sua convicção de que, tendo em conta todos os condicionalismos existentes, nomeadamente os legais, se trata de uma boa solução que enquadrará com dignidade a Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes e merecerá a anuência da população de Caxinas e Poça da Barca.
A Autarquia realça a boa vontade do empreendedor, que tem sustentação legal e direitos adquiridos, na busca desta solução.
Segue-se a formalização escrita do acordo e a reformulação do processo, nos seus diversos procedimentos, bem como a avaliação das compensações ao empreendedor.
Esta solução definitiva já foi transmitida à Paróquia de Caxinas, através de conversa com Monsenhor Domingos Araújo, seguindo agora a comunicação, por escrito, ao Arcebispo Primaz de Braga, ao Conselho Económico e Paroquial de Caxinas, ao Presidente da Assembleia Municipal e ao Presidente da Associação Bind’ó Peixe.
Na sessão da Assembleia Municipal de amanhã, 26 de fevereiro, a Presidente da Câmara também prestará a devida informação aos Deputados Municipais sobre este assunto.