Avisos e Editais
- Edital nº103 - Aditamento nº 3 ao Alvará de Loteamento nº8/04
- Edital nº100 - Edital da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Notificação para aplicação de medidas fitossanitárias obrigatórias
- Edital nº97 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº35/92
- Edital nº93 - Notificação - Desistente do concurso público para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado de 31 de agosto de 2017
- Edital nº90 - Venda ambulante "Saco às Costas" para a época balnear 2022
- Planta Desafetação - Edital nº87 - Desafetação de uma parcela de terreno sita nas Ruas Bartolomeu Dias João Gonçalves Zarco na União de Freguesias Touguinha e Touguinhó
- Edital nº87 - Desafetação de uma parcela de terreno sita nas Ruas Bartolomeu Dias João Gonçalves Zarco na União de Freguesias Touguinha e Touguinhó
- Edital nº86 - Aditamento nº8 ao Alvará de loteamento nº14/95
- Edital nº85 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº10/81
- Edital nº84 - Notificação para pronúncia - Pedido de licenciamento de alteração à licença de loteamento com Alvará nº6/02
- Edital nº83 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com o Alvará nº9/77
- Edital nº82 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº21/81
- Edital nº79 - Aditamento nº9 ao Alvará de Loteamento nº09/08
- Edital nº78 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº07/08
- Edital nº77 - Aditamento nº9 ao Alvará de Loteamento nº1/03
- Edital nº72 - Aditamento nº10 ao Alvará de Loteamento nº4/07
- Edital nº71 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº11/79
- Edital nº70 - Pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº14/83
- Edital nº67 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº27/94
- Edital nº66 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº3/11
- Edital nº64 - torna público o Edital da Direção Geral de Alimentação e Veterinária relativo à Gripe Aviária de Alta Patogenicidade
- Edital nº62 - Pedido de licenciamento de alteração à licença do Loteamento com o Alvará nº52/94
- Edital nº61 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº39/85
- Edital nº60 - Aditamento nº5 ao Alvará de Loteamento nº57/94
- Edital nº59 - Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional para ocupação de de uma área a cerca de 1600m ao largo da Praia da Ladeira Norte
- Edital nº58 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº7/08
- Edital nº57 - Aditamento nº5 ao Alvará de Loteamento nº30/81
- Edital nº55 - Adjudicação de fração autónoma destinada a habitação na Urbanização de Pindelo, nº50, freguesia de Árvore
- Edital nº54 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº46/85
- Edital nº53 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº37/93
- Edital nº52 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº2/75
- Edital nº51 - Pagamento de rendas
- Resultados da eleição dos representantes dos docentes do ensino público no Conselho Municipal de Educação
- Edital nº47 - Lista de adjudicação parcial de uma fração autónoma destinada a habitação na Urbanização de Pindelo, nº50, na freguesia de Árvore
- Edital nº46 - Aditamento nº8 ao Alvará de Loteamento nº1/03
- Edital nº45 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº3/76
- Edital nº44 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº39/93
- Lista de candidatos representante do pessoal docente do ensino secundário público no Conselho Municipal de Educação de Vila do Conde
- Edital nº38 - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº1/2022
- Edital nº37 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº2/09
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