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Avisos e Editais
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- 2021
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Edital nº123 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº25/85
20/04/2021
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Edital nº122 - Notificação para pronúncia - Pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº36/83
20/04/2021
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Edital nº120 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do Loteamento com Alvará nº 36/93
16/04/2021
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Edital nº114 - Notificação para pronúncia - Pedido de licenciamento de alteração à licença do Loteamento com Alvará nº38/81
06/04/2021
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Edital nº113 - Aditamento nº 1 ao Alvará de Loteamento nº16/03
01/04/2021
- Retoma das feiras do ramo não alimentar
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Edital nº112 - Notificação para pronúncia - Pedido de Licenciamento de Alteração à Licença do Loteamento com Alvará nº35/92
31/03/2021
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Edital nº110 - Notificação para pronuncia - Pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com alvará nº5/87
26/03/2021
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Edital nº108 - Aditamento nº6 ao Alvará de Loteamento nº48/82
08/04/2021
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Edital nº105 - Adjudicação de 3 frações na Urbanização de Pindelo, freguesia de Árvore
25/03/2021
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Edital nº104 - Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Publicidade do Município de Vila do Conde
26/03/2021
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Edital nº103 - Regulamento dos Cemitérios Municipais de Vila do Conde
26/03/2021
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Edital nº102 - Aditamento nº7 ao Alvará de Loteamento nº9/08
24/03/2021
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Edital nº101 - Notificação para pronúncia - Pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº7/80
22/03/2021
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Edital nº100 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº48/84
17/03/2021
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Edital nº98 - Aditamento nº1 ao Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº2/16
10/03/2021
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Edital nº97 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do Loteamento com Alvará nº43/82
09/03/2021
- Diário da República - Aviso (extrato) nº1613/2021 - Regime excecional de concessão de benefícios tributários ao nível da liquidação de taxas urbanísticas
- Edital nº95 - Notificação para pronúncia - Pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº8/88
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Edital nº94 - Adjudicação de 3 frações na Urbanização do Pindelo, freguesia de Árvore
04/03/2021
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Edital nº91 - Aditamento nº16 ao Alvará de Loteamento nº26/94
11/03/2021
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Edital nº90 - Aditamento nº9 ao Alvará de Loteamento nº9/79
26/02/2021
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Edital nº89 - Adjudicação de 2 frações na Urbanização do Pindelo, freguesia de Árvore
26/02/2021
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Edital nº87 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº2/85
19/02/2021
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Edital nº84 - Adjudicação de 7 frações na Urbanização de Pindelo, freguesia de Árvore
04/02/2021
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Edital nº83 - Alienação de garagens na Urbanização de Pindelo, Árvore
04/02/2021
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Edital nº78 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº25/78
25/01/2021
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Despacho - COVID-19 - Atualização das medidas preventivas / agravamento das restrições, imposição do confinamento e proibição da circulação entre concelhos
22/01/2021
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Despacho - COVID-19 - Estado de emergência e confinamento geral / atualização das medidas preventivas
14/01/2021
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Edital nº60 - Aditamento nº8 ao Alvará de Loteamento nº5/74
20/01/2021
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Edital nº55 - Aditamento nº6 ao Alvará de Loteamento nº25/90
18/01/2021
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Edital nº54 - Aditamento nº10 ao Alvará de Loteamento nº1/06
15/01/2021
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Edital nº29 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº 34/92
20/01/2021
- Edital nº392 - Edital da Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional - convocação para o Dia da Defesa Nacional