Avisos e Editais
- Edital nº310 - Aditamento nº8 ao Alvará de Loteamento nº5/75
- Edital nº309 - Aditamento nº6 ao Alvará de Loteamento nº36/93
- Edital nº291 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº13/81
- Edital nº265 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº8/91
- Edital nº 235 - Lista de concorrentes admitidos condicionalmente ao Concurso Público para Alienação de 7 habitações, na Urbanização de Pindelo, n.º 50, Árvore
- Edital n.º 239 - Lista de adjudicação de 10 frações autónomas destinadas a lugar de garagem, na Urbanização de Pindelo, n.º 50, Árvore
- Edital n.º 236/2021 - Alienação de parcelas de terreno em Macieira da Maia
- Edital nº190 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Prorrogação de Prazo
- Lista definitiva de candidatos admitidos ao Concurso Público, por sorteio, para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital nº186 - Locais para afixação de propaganda eleitoral
- Edital nº185 - torna público o Aviso Diário da República nº 14693-B/2021 - Projeto do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila do Conde e Azurara
- Edital nº184 - Emissão do Alvará de Loteamento nº4/2021
- Edital nº179 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital nº175 - Aditamento nº7 ao Alvará de Loteamento nº48/82
- Edital nº174 - Retificação das frações a alienar na Urbanização de Pindelo
- Edital nº171 - Aditamento nº9 ao Alvará de Loteamento nº05/87
- Edital nº170 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº29/88
- Edital nº166 - Emissão de Alvará de loteamento nº2/2021
- Edital nº165 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº8/83
- Edital nº164 - Notificação para pronúncia - Pedido de licenciamento de alteração à licença de loteamento com o Alvará nº26/84
- Edital nº163 - Abertura de Concurso Público para alienação de 7 habitações sitas no Lugar de Pindelo, Árvore
- Edital nº162 - Aditamento nº8 ao Alvará de Loteamento nº19/89
- Edital nº157 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº40/93
- Edital nº156 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com o Alvará nº57/94
- Edital nº155 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº1/13
- Lista provisória de candidatos ao Concurso Público, por sorteio, para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital nº154 - Lista de propostas apresentadas a concurso público para alienação de 10 lugares de garagem na Urbanização de Pindelo, freguesia de Árvore
- Edital nº152 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº18/97
- Edital nº151 - Ocupação do Espaço Público durante as Festas de São João
- Edital nº148 - Aditamento nº7 ao Alvará de Loteamento nº15/93
- Edital nº147 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº3/74
- Edital nº142 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº2/81
- Edital nº140 - Aditamento nº3 ao Alvará de Loteamento nº14/75
- Edital nº 138 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do Loteamento com Alvará nº24/88
- Edital nº137 - Venda ambulante nas praias "Saco às Costas"
- Edital nº135 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº18/95
- Edital nº133 - Aditamento nº9 ao Alvará de Loteamento nº5/90
- Edital nº132 - Aditamento nº5 ao Alvará de Loteamento nº21/98
- Edital nº131 - Notificação para pronúncia - Pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº 45/94
- Edital nº130 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº6/10
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