Avisos e Editais
- Edital nº421 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº19A/80
- Edital nº393 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº7/78
- Edital nº392 - Edital da Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional - convocação para o Dia da Defesa Nacional
- Edital nº391 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº29/92
- Edital nº389 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital nº387 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº25/96
- Edital nº385 - Adjudicação de 3 frações autónomas destinadas a habitação na Urbanização do Pindelo, freguesia de Árvore
- Edital nº384 - Notificação de estacionamento abusivo
- Edital nº383 - Aditamento nº4 ao Alvará de Loteamento nº43/82
- Edital nº382 - Aditamento nº5 ao Alvará de Loteamento nº24/88
- Edital nº381 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do Loteamento com o Alvará nº9/08
- Edital nº379 - Direção Regional da Agricultura e Pescas - Notificação para aplicação de medidas fotossanitárias obrigatórias
- Edital nº378 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº1/03
- Edital nº377 - Pagamento de rendas em dívida
- Edital nº373 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do Loteamento com Alvará nº46/85
- Edital nº372 - Aditamento nº8 ao Alvará de Loteamento nº8/88
- Edital nº369 - Aditamento nº12 ao Alvará de Loteamento nº6/02
- Edital nº368 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº7/80
- Edital nº367 - Aditamento nº9 ao Alvará de Loteamento nº4/07
- Edital nº366 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº6/85
- Edital nº365 - Aditamento nº8 ao Alvará de Loteamento nº48/82
- Edital nº364 - Aditamento nº 4 ao Alvará de Loteamento nº36/83
- Edital nº363 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº12/93
- Edital nº362 - Aditamento nº5 ao Alvará de loteamento nº4/08
- Edital nº361 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº45/94
- Lista de atribuição definitiva - Concurso Público, por sorteio, para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital nº359 - Notificação para pronúncia - pedido de licenciamento de alteração à licença do loteamento com Alvará nº 7/08
- Edital nº358 - Defesa da Floresta contra Incêndios – Trabalhos de gestão de combustível – E-REDES
- Edital nº357 - Notificação - Proprietário do veículo automóvel com a matricula DN-409-AY
- Edital nº353-A/2021 - lista de propostas apresentadas a concurso público para alienação de sete frações habitações na Urbanização do Pindelo, Árvore
- Edital nº352-A/2021 - Aviso nº18583-B/2021 - Aprovação da confirmação da delimitação da ARU de Vila do Conde e Azurara
- Edital - Instalação dos novos órgãos autárquicos para o mandato 2021/2025
- Edital nº349 - Revogação da deliberação relativa à alienação de 10 lugares de garagem na Urbanização do Pindelo, nº50, Árvore
- Edital nº345 - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento nº3/2021
- Edital nº340 - Aditamento nº5 ao Alvará de Loteamento nº5/04
- Edital nº339 - Aditamento nº2 ao Alvará de Loteamento nº26/84
- Edital nº311 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº36/86
- Edital nº310 - Aditamento nº8 ao Alvará de Loteamento nº5/75
- Edital nº309 - Aditamento nº6 ao Alvará de Loteamento nº36/93
- Edital nº291 - Aditamento nº1 ao Alvará de Loteamento nº13/81
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