-
Início
-
Município
-
Programa Estamos Aqui
- Despachos
Despachos
- Despachos
- Adoção de novas medidas de desconfinamento - 14 de junho
- Atualização e levantamento das medidas preventivas - 1 de junho
-
Atualização e levantamento de medidas preventivas - 18 de maio
17/05/2020
-
Atualização e levantamento das medidas preventivas
04/05/2020
-
Reabertura dos Serviços Municipais
03/05/2020
-
Encerramento dos Cemitérios Municipais
02/04/2020
-
Alteração ao Regulamento Municipal de Emergência Social
26/03/2020
-
Suspensão da eficácia jurídica dos contratos de concessão
26/03/2020
-
Suspensão do pagamento de rendas de fogos municipais
26/03/2020
-
Isenção de taxas de esplanadas
26/03/2020
-
Isenção de taxas de feiras, mercados e prolongamentos escolares
26/03/2020
-
Disponibilização de gasóleo às forças de segurança e proteção
23/03/2020
-
Medidas adicionais e extraordinárias de caráter urgente
16/03/2020
-
Adoção de novas medidas preventivas
12/03/2020
-
Estabelecimento de medidas preventivas
11/03/2020
todos os contactos
