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Reunião de Câmara de 8 de novembro de 2018

2018/11/08

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 25 de outubro de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água – aprovado por unanimidade;

• Protocolo de cooperação e cedência de instalações com a Associação Aporvela - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Reconstrução / impermeabilização do Lago do Parque João Paulo II – aprovada por unanimidade;
- Recuperação do Palacete Melo – instalação da Pousada da Juventude – aprovação da prorrogação de prazo e da alteração à minuta do contrato adicional – aprovada por unanimidade;
- Reabilitação de Edifícios de Habitação Social – Praça Frei Mauro – aprovação da prorrogação de prazo e da minuta de contrato adicional – aprovada por unanimidade;

• Minuta de contrato – arranjo de passeios e interior do quarteirão – Rua e Travessa Gaspar Manuel / Rua e Travessa João Ribeiro Gaio – aprovação da alteração à minuta de contrato - aprovada por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Congratulação apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pela comemoração do 50º aniversário da Escola Frei João de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Voto de Reconhecimento apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos à Sr.ª D.ª Maria de Jesus, proprietária do extinto Quiosque Altino que, num gesto de grande consideração, doou à Câmara Municipal a estrutura do quiosque para futura utilização – aprovado por unanimidade;

• Interpelação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, Eng. Constantino Silva, a propósito dos procedimentos de licenciamento de obras particulares.

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