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Igualdade de Género

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“Estou mais do que nunca influenciado pela convicção de que a igualdade social é a única base de felicidade humana.”
Nelson Mandela

Principais objetivos:

Com o objetivo de concretizar uma efetiva igualdade entre mulheres e homens como uma dimensão fundamental da proteção e promoção dos direitos do ser humano, constituindo um forte indicador da qualidade da democracia foram levadas a cabo as seguintes medidas:

  • a Câmara Municipal de Vila do Conde e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género celebraram um Protocolo_de_Cooperação, no dia 4 de Dezembro de 2014, que visa garantir a execução das políticas públicas neste âmbito;
  • a autarquia, pela sua proximidade com a população, sempre impulsionou a concretização de ações e medidas que tenham como objetivo a promoção da política de Igualdade de Oportunidades;
  • Renata Maria Ribeiro Martins, advogada, assessora jurídica do Município, foi nomeada em 30 de outubro de 2014 como Conselheira_Local_para_a_Igualdade.

Funções da Conselheira Municipal:

  • Dinamizar a implementação das políticas locais para a igualdade, nomeadamente o Plano Municipal para a Igualdade, e de prevenção da violência doméstica e outras formas de discriminação;
  • Assegurar a dinamização, concretização e acompanhamento das ações concertadas nesta matéria.

Documentação sobre Igualdade de Género

Legislação

Contactos Disponíveis

 

Município de Vila do Conde

Praça Vasco da Gama
4480-454 Vila do Conde

Telefone +351 252 248 400
E-mail geral@cm-viladoconde.pt

Horário de atendimento
Segunda a sexta - 9h00 às 16h30

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