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Defesa da Floresta Contra Incêndios

Sapadores florestais

Criada ao abrigo do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e a Portucalea – Associação Florestal do Grande Porto, esta equipa de Sapadores Florestais atua na floresta do Município, desde o ano de 2001. É constituída por cinco elementos, trabalhadores especializados equipados com uma viatura de todo o terreno. A viatura está equipada com um reservatório de água e material de sapador.

O Sapador Florestal é um trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequados ao exercício das funções de gestão florestal e defesa da floresta, nomeadamente, através de:

  • Ações de silvicultura;
  • Gestão de combustíveis;
  • Acompanhamento na realização de fogo controlado;
  • Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;
  • Manutenção e beneficiação de outras infra-estruturas;
  • Ações de controlo e eliminação de agentes bióticos;

Exerce ainda acções de:

  • Sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de natureza fitossanitária, de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas;
  • Vigilância das áreas a que se encontra adstrito, ou estabelecido em POM;
  • Primeira intervenção em incêndios florestais, apoio ao ataque ampliado e subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio, previsto em Directiva Operacional aprovada pela Comissão Nacional de Protecção Civil;
  • Protecção a pessoas e bens prevista em Directiva Operacional aprovada pela Comissão Nacional de Protecção Civil.

Plano_de_Atividades_da_Equipa_de_Sapadores_Florestais_2016

 

Medidas de prevenção

Nos espaços rurais, fora do período critico e desde que o índice de risco temporal de incêndio seja inferior ao nível elevado, a queima de exploração é permitida, desde que se realize de acordo com as seguintes regras de segurança:

  • Escolher um dia húmido e sem vento;
  • Limpar o terreno em volta da queima;
  • Cortar o material a queimar e adicionar em pequenas quantidades;
  • Durante o período d realização da queima, tenha sempre á mão água e outros utensílios (pá ou enxada);
  • Vigiar permanentemente a queima até que se extinga completamente.
Em todos os espaços rurais, durante o período critico*, não é permitido:
  • Queimar matos cortados e amontoados ou sobrantes de exploração;
  • Realizar fogueiras para recreio, lazer e confeção de alimentos fora dos locais expressamente previstos para o efeito;
  • O lançamento de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes;
  • Fumar ou fazer lume no interior ou nas vias que atravessam os espaços florestais;

 
As coimas previstas na Lei **para as infrações referidas vão desde os 140€ a 5000€, no caso de pessoa individual, e de 800€ a 60000€, no caso de pessoas coletivas.

Período critico*: período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excecionais, definido anualmente por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

** Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 15/2009 de 14 de janeiro, n.º 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro e 83/2014 de 23 de maio.

Município de Vila do Conde

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4480-454 Vila do Conde

Telefone +351 252 248 400
E-mail geral@cm-viladoconde.pt

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