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Acessibilidade

As barreiras arquitetónicas e urbanísticas são um dos graves problemas à liberdade, à cidadania e ao usufruto dos espaços públicos e dos serviços que condicionam as pessoas com mobilidade reduzida.
 
Desde ir ao parque, ao cinema, ao café, à praia, ao banco, às compras, até atravessar uma rua e circular por um passeio, tudo são grandes dificuldades que muitas vezes as obriga a ficar em casa.

Consciente desta realidade, a Câmara Municipal de Vila do Conde vem desenvolvendo, há vários anos, uma prática continuada em diferentes vertentes, com objetivos comuns:

- Proporcionar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos;
- Assegurar a livre circulação e tornar a cidade e, progressivamente, o concelho, um espaço de utilização de todos, por todos.

O Município de Vila do Conde é, desde Outubro de 2004, um dos municípios fundadores da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos e tem por objetivo proceder, faseadamente, à eliminação de barreiras arquitetónicas nos espaços públicos, impor medidas de “mobilidade para todos” nas novas urbanizações, dando cumprimento ao Decreto - lei nº163/06, de 8 de Agosto.
 
Os serviços prestados às pessoas com deficiência e suas famílias são:

  • Informação, atendimento, orientação e acompanhamento das pessoas com deficiência de acordo com as suas necessidades de integração social, educativa, profissional e ocupacional;
  • Articulação com os serviços públicos e privados no sentido de se obter uma maior eficácia na resposta adequada às suas necessidades;
  • Serviço de transporte escolar adaptado;
  • Orientação e apoio técnico na resolução de problemas de acessibilidade e adaptação de espaços em residências particulares;
  • Realização de ações de sensibilização/ informação/ formação sobre acessibilidade, abrangendo, em diferentes vertentes, toda a comunidade (escolar, técnicos e população em geral), incluindo a produção de material pedagógico para a infância e material de sensibilização para a população em geral – livro de colorir “Ver e Pintar” e BD “Barreiras sem Limites”;
  • Intervenção na via pública e em edifícios municipais, em termos de supressão de barreiras arquitetónicas e urbanísticas.

Trata-se de um processo dinâmico, continuado e irreversível.

Acessibilidade para todos é: Cidadania, Autonomia, Partilha,  Encontro,  Convívio, Viver com qualidade.

Município de Vila do Conde

Praça Vasco da Gama
4480-454 Vila do Conde

Telefone +351 252 248 400
E-mail geral@cm-viladoconde.pt

Horário de atendimento
Segunda a sexta - 9h00 às 16h30

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