Secretária de Estado visita Tribunal e Convento do Carmo

A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dr.ª Helena Mesquita Ribeiro, visitou, esta sexta-feira, as instalações do Tribunal de Vila do Conde e do Convento do Carmo, acompanhada pela Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Elisa Ferraz, pelo Juiz Presidente da Comarca do Porto, Dr. José António Cunha, pelo Procurador Coordenador da Comarca do Porto, Dr. António Augusto Manso, pelo Diretor-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), Dr. Luís Borges Freitas, entidades judiciais, Vereador Eng. Paulo de Carvalho e representantes da Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, nomeadamente a Dr.ª Manuela Cerqueira, o Dr. Daniel Brás Marques e a Dr.ª Marta Simães.

Neste momento, está praticamente decidido e concluído o processo de atribuição do Juízo Local Cível ao nosso Tribunal, estando agora em cima da mesa o eventual regresso do Juízo Central Criminal para Vila do Conde. Para que esta situação seja uma realidade, será necessário efetuar uma readaptação do Palácio da Justiça o que obrigará a encontrar um outro espaço de funcionamento.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Vila do Conde disponibilizou as instalações do Convento do Carmo que poderão ser uma solução para a questão em causa. A visita da Secretária de Estado foi aproveitada para lhe dar a conhecer o espaço que, neste momento, está a ser alvo de um estudo por parte da Direção Geral da Administração da Justiça e do Ministério da Justiça.

Recorde-se que à margem da cerimónia de reabertura do Centro Educativo de Santa Clara, a Ministra da Justiça, Dr.ª Francisca Van Dunem, e a Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Elisa Ferraz, abordaram um conjunto de questões relacionadas com o Tribunal de Vila do Conde, tendo ficado claro que, tão cedo quanto possível, regressará a Vila do Conde, tal como já havia sido decidido pelo Governo, o Juízo Central Criminal, atualmente deslocalizado em Matosinhos.