Reunião de Câmara de 19 de julho de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 18 de junho de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 5 de julho de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios / apoios – aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Apoio Social Escolar – ano letivo 2018/2018 – aprovado por unanimidade;

• Renovação de protocolo – prorrogação do protocolo para proteção da floresta da Área do Município de Vila do Conde – aprovada por unanimidade;

• Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila do Conde – inquérito público – aprovado por unanimidade;

• Constituição de equipa de intervenção permanente no âmbito da proteção e socorro às populações em caso de incêndios, acidentes graves assim como a colaboração com outras entidades da proteção civil – aprovada por unanimidade a ratificação do despacho;

• Abertura de Concurso público para atribuição da concessão de Lojas no Mercado Municipal de Vila do Conde – aprovada por unanimidade;

• Cessão da posição contratual de concessão de loja do Mercado Municipal – aprovada por unanimidade;

• Revogação do procedimento concursal comum para a carreira /categoria de assistente operacional, área funcional de auxiliar de ação educativa – aprovada por unanimidade;

• Reconhecimento de Projeto Económico de Interesse Municipal – Colégio do Forte, Lda - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº 605/04 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 37/16 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 328/06 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 50/50 – aprovada por unanimidade;

• Empreitadas:
- Reabilitação de edifícios de habitação social – Praça Frei Mauro – trabalhos a mais – aprovada por unanimidade;
- Instalações provisórias da Escola EB 1 de Vila do Conde – revogação do procedimento aprovada por unanimidade;
– Instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Labruge – aprovada por unanimidade;
- Instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Retorta – aprovada por unanimidade;

• Aquisição de serviços de coordenação técnico-pedagógica, ensino e monitorização de aulas de natação, hidroginástica e fisioterapia nas Piscinas municipais de Vila do Conde – Polo de Mindelo – renovação de contrato - aprovada por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de congratulação e louvor, apresentado pelos eleitos do PS, ao Rancho das rendilheiras do Monte pela inscrição do seu nome no livro de records do Guiness – aprovado por unanimidade;

• Voto de louvor ao canoísta vilacondense Leonel Ramalho e ao Clube Fluvial Vilacondense apresentado pelos eleitos do PS - aprovado por unanimidade;

• Voto de congratulação pela reabertura oficial do Centro Educativo de Santa Clara, apresentado pelos eleitos do PS – aprovado por maioria com a abstenção pelos eleitos do Movimento NAU e pelo eleito do PSD;

• Interpelação do eleito do PSD sobre a intervenção na Reserva Ornitológica de Mindelo ao abrigo do Programa Norte 2020.