Reunião de Câmara de 18 de junho de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 7 de junho de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2018 – aprovado por unanimidade, tendo os eleitos do PS apresentado declaração de voto;

• Apoio financeiro a conceder à freguesia de Macieira da Maia – transferência financeira de capital – deliberado por unanimidade concordar com a proposta e solicitar á Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Apoio social para consumo de água – aprovado por unanimidade;

• Protocolo de cooperação a celebrar entre a Associação Dignitude e a Câmara Municipal de Vila do Conde – Programa Abem: rede solidária do medicamento – aprovado por unanimidade;

• Projeto Valor In (Valorizar Integrando) – solicitação de apoio ao Município através do estabelecimento de um contrato de comodato – aprovado por unanimidade, não tendo a Sr.ª Presidente tomado parte na votação;

• Regulamento de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento e Projeto Olímpico – propor à Assembleia Municipal a aprovação do Regulamento – aprovado por maioria com os votos contra do PS e abstenção do PSD. Os eleitos do PS apresentaram declaração de voto;

• Plano Municipal de Transportes Escolares – ano letivo 2018/2019 – aprovado por unanimidade;

• Abertura de procedimentos concursais para:

- Recrutamento em contrato de trabalho em funções públicas a termo para a carreira de assistente operacional – aprovado por unanimidade;

- Recrutamento de técnicos para Atividades Extracurriculares – aprovado por unanimidade;

• Estatuto do Direito de Oposição – aprovado por unanimidade;

• Cedência ao Domínio Público Municipal:

- Processo urbanístico nº 81/17 – aprovado por unanimidade;

• Distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro entre FEF/Corrente e FEF/Capital para o ano de 2019 – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:

- Concurso Público – Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica nº 1 Vila do Conde – retificação à ponderação dos fatores que densificam o critério de adjudicação constante do Programa de Concurso e Anúncio – aprovado por unanimidade;

- Concurso Público – Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica nº 1 Vila do Conde – erros e omissões ao Caderno de Encargos (Projeto) – aprovado por unanimidade;

- Concurso Público para a empreitada de instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos de Labruge – erros e omissões ao caderno de encargos (projeto) – aprovado por unanimidade;

- Concurso Público para a empreitada de instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Retorta – erros e omissões ao caderno de encargos (projeto) – aprovado por unanimidade;

- Obras de restauro e conservação no Museu das Rendas de Bilros, Casa José Régio e Centro de Estudos Regianos – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;

• Transportes Escolares – ano letivo 2018/2019 – Circuitos gerais/regulares – aprovação da repartição plurianual de encargos – autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;

• Prestações de serviços:

- Projeto Octante – aquisição de serviços de consultoria especializada – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador do PSD;

- Projeto Octante – aquisição de serviços de psicologia – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador do PSD;

- Recolha de RSU'S e lavagem de contentores no Município de Vila do Conde – renovação de contrato – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do PS e do PSD;

- Contratualização externa de prestação de serviços e recolha de RSU'S, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde – alteração da repartição plurianual de encargos e autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador do PSD;

• Prestação de Contas consolidadas 2017 – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador do PSD;

• 2.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e ao orçamento Municipal - aprovado por maioria com a abstenção do Vereador do PSD.