Reunião de Câmara de 7 de junho de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 10 de maio 2018 – aprovada por unanimidade;

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 17 de maio 2018 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2018 – aprovado por unanimidade com declaração de voto dos eleitos do PS;

• Apoio social para o consumo da água – aprovado por unanimidade;

• Ratificação da Minuta de Protocolo de parceria e cooperação a celebrar com a Direção Geral do Tesouro e Finanças e com a Direção Regional da Cultura do Norte pelo Município de Vila do Conde, visando a conservação e restauro da Igreja Matriz de Azurara – aprovado por unanimidade;

• Medalhas de Mérito Municipal 2018 – aprovado por unanimidade;

• Constituição do Conselho Municipal da Educação – concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a aprovação;

• Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de Assistente Operacional – aprovado por unanimidade, tendo o eleito pelo PSD apresentado declaração de voto;

• Revisão do Plano Diretor Municipal – aprovado por unanimidade, tendo o eleito pelo PSD apresentado declaração de voto;

• Cedências do Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº 183/17 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 34/17 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 48/02 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 96/16 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 21/17 - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Concurso Público – Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica nº 1 de Vila do Conde – prorrogação do prazo para apresentação de propostas – aprovado por unanimidade;
- Empreitada de Reabilitação integral do Empreendimento da Junqueira de Habitação Social – aprovado por unanimidade;
- Empreitada – Instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos de Fornelo – aprovado por unanimidade;
- Empreitada – Instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Aveleda – aprovado por unanimidade.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Foram apresentados Votos de Louvor ao canoísta Leonel Ramalho pelos eleitos do Movimento Independente Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos eleitos do PS, pelos excelentes resultados alcançados. Foi deliberado fundir os votos apresentados num Voto de Louvor conjunto, o qual foi aprovado por unanimidade.

• Os eleitos do PS apresentaram uma interpelação a propósito do Dia Mundial do Ambiente.

• O Vereador eleito pelo PSD apresentou uma interpelação sobre a limpeza das faixas de combustível junto das vias públicas e dos aglomerados populacionais.