Reunião de Câmara de 10 de maio de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata - Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 27 de abril 2018 – aprovada, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Eng.º António Caetano;

• Atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Junqueira, para aquisição de equipamento para a sala do Clube de Programação e Robótica –aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para o Consumo de Água – aprovado por unanimidade;

• Protocolo de colaboração entre a Área Metropolitana do Porto e os Municípios com vista à preparação do modelo de exploração da Rede Municipal de Distribuição de Eletricidade em baixa tensão, a adotar pelo Município – aprovado por unanimidade;

• Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal e a Associação Bind'O Peixe – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:

- Empreitada de instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações – Parque de Jogos Municipal de Retorta – aprovada, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Eng.º Constantino Silva;

- Empreitada de instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações – Parque de Jogos Municipal de Labruge – aprovada, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Eng.º Constantino Silva;

- Concurso Público para empreitada de requalificação da Rua Comendador Fernandes da Costa – Vila do Conde – erros e omissões ao caderno de encargos – aprovado, por unanimidade;

- Empreitada de ampliação e requalificação da Escola Básica de Fajozes – trabalhos a mais – aprovada, por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador Eng.º Constantino Silva;

• Prestações de serviços – 3º Relação de Contratos de Prestação de Serviços/Contratos Mistos remanescentes do ano de 2017, para conhecimento.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

- Foram apresentados Votos de Louvor ao Rio Ave F.C., pelas três forças politicas, tendo sido deliberado fundir num só Voto, o que foi aprovado por unanimidade;

- Os Vereadores eleitos pelo PS apresentaram uma Recomendação sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira – POC;

- Os Vereadores eleitos pelo PS apresentaram um Protesto sobre a degradação do Forte de S. João Baptista;

- O Vereador Eng.º Constantino Silva eleito pelo PSD apresentou um Voto de Louvor às empresas sediadas no nosso Concelho e distinguidas pelo IAPMEI, com as distinções de PME Líder e PME Excelência, o qual foi aprovado por unanimidade;

- O Vereador Eng.º Constantino Silva eleito pelo PSD apresentou uma Declaração sobre a qualidade do ar, na sequência de um estudo da OMS e divulgado na imprensa.