Reunião da Câmara Municipal de 15 de fevereiro de 2018

No Período da Ordem do Dia, foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata - Ata da reunião do executivo municipal realizada no dia 8 de fevereiro de 2018 (aprovada, com abstenção do Vereador Eng.º Constantino Silva);

• Minuta de Contrato Interadministrativo de Delegação de competências da Agência Portuguesa do Ambiente no Município de Vila do Conde – Programa Revive (deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar autorização à Assembleia Municipal para a celebração do contrato);

• Concurso Público para a concessão da exploração do Convento de Santa Clara – Programa Revive (deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar autorização à Assembleia Municipal para a realização de Concurso Público para a concessão da exploração do Convento de Santa Clara);

• Procedimento Concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (coveiro) (aprovada por unanimidade);

• Prestação de serviços – abertura de concurso público (aprovado por unanimidade);

• Isenção de taxas e compensações - Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar (aprovada por unanimidade).

No Período de Antes da Ordem do Dia foi aprovado, por unanimidade:

• um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Orlando Fernandes – apresentado pela Presidente de Câmara e pelos eleitos da NAU;

• voto de congratulação - apresentado pelos eleitos do PS - ao Prior da Paróquia de São João Baptista de Vila do conde, à Paróquia e ao Conselho Economico.

Foi ainda apresentada nova interpelação pelo Vereador Eng.º Constantino Silva, sobre a alegada extração de inertes, solicitando esclarecimentos.