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Reunião da Câmara Municipal de 8 de fevereiro de 2018

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08 Fevereiro 2018

No Período da Ordem do Dia, foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Atribuição de subsídios a Instituições, Associações, Clubes Desportivos, Comissões de Festas e Paróquias, para o corrente ano (aprovado por unanimidade);

• Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento de Apoio Social para consumo de água (aprovado por unanimidade);

• Aprovação das minutas de Protocolos a estabelecer com a Shamir Optical, Ld.ª, com a Associação de Nadadores Salvadores "Os Delfins" e "Golfinhos" (aprovado por unanimidade);

• Delegação legal de competência municipal de gestão e manutenção corrente de feira, na União de Freguesias de Vilar e Mosteiró e na freguesia de Macieira, celebração de acordos de execução (aprovado por unanimidade);

• Doação/cedência ao domínio público municipal de uma parcela de terreno sito na Travessa de Vilar Verde, na União de Freguesias de Touguinha e Touguinhó e outra na freguesia de Guilhabreu (aprovado por unanimidade);

• Constituição de servidões para execução de Ligação de Redes de Drenagem e Águas Residuais em Rio Mau, Retorta e Arcos (aprovado por unanimidade);

• Atribuição de uma habitação social de arrendamento apoiado em Vilar do Pinheiro (aprovado por unanimidade);

• Comissão municipal de vistorias de conservação, segurança e salubridade de edifícios (aprovado por unanimidade);

• Comissão municipal de toponímia (aprovado por unanimidade);

• 5 Empreitadas (aprovado por unanimidade);

• 1 Prestação de serviços (aprovado por unanimidade);

• Pagamento de taxas em prestações (aprovado por unanimidade);

No Período de Antes da Ordem do Dia, e por proposta da Presidente de Câmara, foi ainda aprovado um Voto de Congratulação pela passagem dos 30 anos da lei que estabeleceu a elevação de Vila do Conde a cidade.

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