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Reunião da Câmara Municipal de 11 de janeiro de 2018
Nesta reunião do Executivo Municipal, foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Atribuição de subsídios a Instituições, Comissões de Festas e Paróquias;
• Atribuição de subsídios a Clubes e Associações Desportivas;
• Atribuição de subsídios aos grupos participantes em “Cantares de Janeiras”;
• Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento de Apoio Social para consumo de água;
• Constituição dos fundos de maneio para o ano de 2018;
• Aprovação de minuta para delegação legal de atribuições e competências nas Freguesias e Uniões de Freguesias nas seguintes áreas: espaços verdes, conservação de áreas ajardinadas em recintos escolares, limpeza das vias e espaços públicos;
• Doações/cedências ao domínio público municipal (3), na União de Freguesias de Vilar e Mosteiró, na União de Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, e na Freguesia de Vila Chã;
• Atribuição de uma habitação social no empreendimento “Cidade Nova”;
• Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Liquidação e Cobrança de Taxas – fixação das variáveis “T”, “PPI” e “ST” para 2018;
• Ratificação da manutenção do prazo de suspensão para apresentação de propostas referentes ao Concurso Público da empreitada “Ligações das Redes de Drenagem de Águas Residuais em Rio Mau, Retorta e Arcos – Obras de Ligação dos Sistemas de Águas Residuais – Erros e Omissões ao Caderno de Encargos (Projeto)”;
• Ratificação, em relação à mesma empreitada, do despacho da Presidente de Câmara referente aos erros e omissões reclamados;
• Proposta de não adjudicação e revogação do procedimento concursal inerente à empreitada de “Empreendimento da Junqueira – Reabilitação da Cobertura e Fachadas”, para permitir reformulação do projeto e caderno de encargos, com inclusão de trabalhos no interior das frações habitacionais;
• Proposta de alteração do ato administrativo de adjudicação da empreitada de “Ampliação e Requalificação da Escola Básica Julio-Saúl Dias - Vila do Conde”;
• Ratificação do despacho de renovação de contrato da Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho”;
• Ratificação do despacho referente à minuta do contrato para “Aquisição de Combustível Rodoviário a Granel”.
Todos os pontos constantes do Período da Ordem do Dia mereceram aprovação do Executivo Municipal.