Passar para o Conteúdo Principal

Logotipo da Câmara Municipal de Vila do Conde

siga-nos
Hoje
Hoje
Máx C
Mín C
Amanhã
Amanhã
Máx C
Mín C

Reunião da Câmara Municipal de 11 de janeiro de 2018

Camara 007 1 736 420
11 Janeiro 2018

Nesta reunião do Executivo Municipal, foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Atribuição de subsídios a Instituições, Comissões de Festas e Paróquias;

• Atribuição de subsídios a Clubes e Associações Desportivas;

• Atribuição de subsídios aos grupos participantes em “Cantares de Janeiras”;

• Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento de Apoio Social para consumo de água;

• Constituição dos fundos de maneio para o ano de 2018;

• Aprovação de minuta para delegação legal de atribuições e competências nas Freguesias e Uniões de Freguesias nas seguintes áreas: espaços verdes, conservação de áreas ajardinadas em recintos escolares, limpeza das vias e espaços públicos;

• Doações/cedências ao domínio público municipal (3), na União de Freguesias de Vilar e Mosteiró, na União de Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, e na Freguesia de Vila Chã;

• Atribuição de uma habitação social no empreendimento “Cidade Nova”;

• Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Liquidação e Cobrança de Taxas – fixação das variáveis “T”, “PPI” e “ST” para 2018;

• Ratificação da manutenção do prazo de suspensão para apresentação de propostas referentes ao Concurso Público da empreitada “Ligações das Redes de Drenagem de Águas Residuais em Rio Mau, Retorta e Arcos – Obras de Ligação dos Sistemas de Águas Residuais – Erros e Omissões ao Caderno de Encargos (Projeto)”;

• Ratificação, em relação à mesma empreitada, do despacho da Presidente de Câmara referente aos erros e omissões reclamados;

• Proposta de não adjudicação e revogação do procedimento concursal inerente à empreitada de “Empreendimento da Junqueira – Reabilitação da Cobertura e Fachadas”, para permitir reformulação do projeto e caderno de encargos, com inclusão de trabalhos no interior das frações habitacionais;

• Proposta de alteração do ato administrativo de adjudicação da empreitada de “Ampliação e Requalificação da Escola Básica Julio-Saúl Dias - Vila do Conde”;

• Ratificação do despacho de renovação de contrato da Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho”;

• Ratificação do despacho referente à minuta do contrato para “Aquisição de Combustível Rodoviário a Granel”.

Todos os pontos constantes do Período da Ordem do Dia mereceram aprovação do Executivo Municipal.

Município de Vila do Conde

Praça Vasco da Gama
4480-454 Vila do Conde

Telefone +351 252 248 400
E-mail geral@cm-viladoconde.pt

Horário de atendimento
Segunda a sexta - 9h00 às 16h30

© 2015 | Todos os direitos reservados

wiremazelogótipos da validação