Gabinete Técnico Florestal

O Gabinete Técnico Florestal é uma estrutura técnica permanente de apoio às Comissões Municipais de Defesa da Floresta (artigo 5º da lei n.º 14/2004, de 8 de Maio), e desenvolve ações estruturais e operacionais relativas à prevenção e proteção das florestas contra incêndios.

A constituição deste Gabinete, a funcionar desde 2005, resulta do Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O período critico dos incêndios florestais de 2012, decorre entre 1 de Julho a 30 de Setembro, conforme determina a Portaria n.º 196/2012 de 22 de Junho.